Concedido HC para Jader Barbalho

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Turma nega indenização por comentário feito em live

A decisão foi por maioria.

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Advogado é algemado e deixa acareação da CPI

Duda Mendonça ganha habeas corpus para depor em CPMI

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

Filho menor e redução da pensão

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Deputado que pode ser preso apresenta novo recurso ao STF

Ele pode ser o primeiro deputado federal preso no exercício do cargo

TJRJ terá de julgar mandado de segurança contra cassação de Álvaro Lins

O ex-deputado estadual questiona supostas ilegalidades ocorridas durante o procedimento administrativo que resultou em sua cassação

Afastado da relatoria do processo contra Edmar Moreira, deputado Sérgio Moraes recorre ao STF

Presidente do STJ participa de seminário na Câmara dos Deputados

Amanhã (16), às 12h10, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, fará um pronunciamento na abertura do seminário "A Justiça que Queremos", no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Separação de poderes no mundo contemporâneo

O princípio da separação dos poderes no Estado contemporâneo galgou novos contornos e semântica e, a dinâmica da separação dos poderes ganhou sobreposições e concorrências entre os Poderes da República.

Sergio Zveiter vai relatar recurso apresentado por Donadon na CCJ

Zveiter também foi relator do processo aberto pela Mesa, em julho, contra Donadon

Roberto Jefferson tenta ficar inelegível por menos tempo

Parecer aponta falhas na representação contra Renan